Comunidade teme municipalização de escola estadual, em Carira

Escrito por Luana Capistrano Ligado .

Ao saberem que a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc) aventa a possibilidade de entregar ao município de Carira a gestão da Escola Estadual Antônio Dutra Sobrinho, professores, mães, pais e funcionários da escola se reuniram para colocar que são contra a tal manobra da Seduc. A reunião ocorreu na terça-feira, 05, no pátio da própria unidade de ensino

Na manhã desta quarta-feira, 6, a comunidade escolar esteve na Diretoria Regional de Educação 03 (DRE 03), diretoria responsável pelas escolas estaduais de Carira e demais cidades da região, para pedir explicação a diretora daquela DRE, Daniela Santana.

A diretora não estava na DRE, a comunidade foi atendida pela assessora de Daniela Santana, que colocou que municipalização da Escola Estadual Antônio Dutra Sobrinho não é algo que foi formalizado entre a Secretaria de Estado da Educação e a prefeitura de Carira, mas admitiu que existe sim um planejamento, por parte da Seduc, para entregar a unidade de ensino ao município de Carira.

“Por mais que a DRE 03 diga que caso seja formalizado o processo de municipalização da Escola Estadual Antônio Andrade Sobrinho a comunidade escolar será ouvida, sabemos que não é assim que a banda toca. Já enfrentamos outros processos de municipalização de outras escolas estaduais e sabemos que a decisão da Seduc sempre se dá de forma totalmente verticalizada, sem qualquer estudo sobre o impacto de tal mudança e sem ouvir os mais interessados: estudantes, professores, pais e funcionários”, afirma a coordenadora do SINTESE, na região Agreste do estado, professora Rita de Cássia.

Relação da comunidade com a escola

A Escola Estadual Antônio Dutra Sobrinho está localizada na comunidade do Matadouro Novo, em Carira. Ela funciona nos turnos da manhã e tarde. Pela manhã são atendidas crianças do 1º ano e do 2º ano do ensino fundamental, além de funcionar o projeto Mais Educação, que oferece aulas de português, matemática, música e capoeira para os estudantes. Já no período da tarde funcionam as turmas do 3º, 4º e 5º anos, do ensino fundamental

Para os moradores e moradoras do Matadouro Novo, a Escola Estadual Antônio Dutra Sobrinho é uma extensão da comunidade. A relação da equipe pedagógica, de professores e dos demais funcionários da unidade de ensino com a comunidade escolar é uma relação afetiva e de confiança.

“A Seduc não pode simplesmente ignorar as relações que foram construídas neste espaço de ensino e fazer a entrega da escola ao município sem qualquer diálogo. Quando falamos de municipalização estamos falando da escola sair da responsabilidade do Governo do estado e passar para a responsabilidade do município, ou seja, é um processo mudança de gestão. Serão trocados professores e professoras, funcionários, toda a parte de coordenação, toda a forma de funcionamento da escola passará a ser ditada pela prefeitura. Não é algo sem importância, estamos falando da vida de pessoas e de suas rotinas, logo estas pessoas precisam ser ouvidas”, reflete a coordenadora do SINTESE, professora Rita de Cássia.

Municipalização

A prática de municipalização das escolas tem sido utilizada nos últimos anos pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc), para se desresponsabilizar pelo Ensino Fundamental. O argumento para tal prática é sustentado no mito de que o ensino fundamental é de responsabilidade dos municípios.

No entanto, o artigo 211, da Constituição Federal prova que tal argumento não pode ser considerado verdadeiro, uma vez que a Lei estabelece que o sistema de ensino deve ser organizado em regime de colaboração entre “União, Estados, Distrito Federal e Municípios”.

A LDB também reafirma que a oferta das séries do Ensino Fundamental é de responsabilidade tanto do Estado quanto do município.

A direção do SINTESE deixa claro que não é contra a municipalização, pois ele é um instrumento que se bem utilizado pode trazer benefícios, o sindicato é contra a forma como o Governo do Estado tem conduzido estes processos. Nenhum estudo aprofundado é feito. As escolas são simplesmente repassadas para os municípios, não levando em consideração se estes municípios têm capacidades de manter tais escolas no futuro. Isso sem contar que professores e funcionários ficam em situação empregatícia vulnerável, já que terão de ser transferidos para outras escolas e até mesmo, em alguns casos, para outro município diferente de sua residência.

Diminuição de recursos

A municipalização, feita sem critério, também afeta os recursos da Educação que ficam no Estado. Como o financiamento da Educação é baseado no número de alunos matriculados, a conta é simples: quanto menos alunos matriculados, menos recursos a rede estadual de ensino recebe.